cid a 09

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CID A 09 é um termo que se refere ao código de classificação criminal de um tipo específico de crime no Brasil. Esse código é usado para identificar casos de estupro de vulnerável, ou seja, casos em que a vítima é menor de idade ou incapaz de consentir com o ato. Esse crime é considerado extremamente grave e pode resultar em punições severas para o autor. De acordo com a legislação brasileira, a pena para estupro de vulnerável pode variar de 8 a 15 anos de prisão, dependendo das circunstâncias do caso. É importante ressaltar que esse tipo de crime é uma violação dos direitos humanos e pode causar traumas profundos na vítima. Por isso, é essencial que haja medidas de prevenção e punição adequadas para proteger as crianças e adolescentes contra esse tipo de abuso. Crianças e adolescentes são particularmente vulneráveis e precisam de atenção especial para evitar situações de abuso. É responsabilidade de todos nós tomar medidas para garantir a segurança e bem-estar desses jovens e garantir que eles possam crescer em um ambiente seguro e protegido.
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